Posts na categoria

JURÍDICO

Com a reforma da previdência em pauta a maioria dos brasileiros estão procurando a Previdência Social a fim de se aposentarem.   Entretanto muitos pedidos não são concedidos sejam eles por falta de tempo de contribuição ou por falta de documentos.   Mas você que trabalhou ou trabalha na ÁREA …

Liberdade aos Pets! Foi decidido com unanimidade pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que o condomínio não pode restringir ao morador a presença dos nossos queridos pets, os animais de estimação. Os juízes acolheram recurso de uma enfermeira que reside em Brasília, que tinha sido proibida de manter a gata …

O sofrimento do idoso em relação ao reajuste anual no plano de saúde! O que fazer? Sabemos que a saúde é um dever do Estado previsto em nossa Constituição Federal. Contudo a fim de termos uma vida mais saudável e nos precavermos com as doenças que sofremos na vida, as …

Não paguei meu curso! A faculdade pode reter meu diploma? A maioria das pessoas sonha em cursar uma faculdade. Com o isso o primeiro passo é fazer o vestibular e após aprovação realizar a matricula juntando os documentos de praxe. Pois bem, mas tudo não são flores! Sabemos que o …

Fui demitida grávida! E Agora?     Toda gestante ao ter sua gravidez iniciada ao longo de seu contrato de trabalho tem direito à estabilidade gestacional.   O referido direito não permite que a gestante seja demitida, mesmo quando a gravidez não seja conhecida no momento da demissão ou que ela se …

  Deixei de pagar pensão alimentícia, posso ser preso? A resposta é sim. Esse é um assunto muito polêmico, quantas vezes já escutamos a seguinte situação: “Fulano foi renovar a CNH e foi preso por causa de pensão alimentícia; Ciclano foi parado em uma blitz policial e acabou sendo preso …

Trabalho com registro em carteira e meu chefe está querendo que eu abra uma empresa para manter minha relação de trabalho! O que devo fazer? O exemplo acima nada mais é do que Pejotização! Sim, isso mesmo. A pejotização é considerada a contratação irregular de empregados por meio da instituição …

Bisbilhotar celular é crime? A resposta é sim. É considerado crime o ato de invadir dispositivo informático de outra pessoa, por meio da violação indevida de mecanismo de segurança e com a finalidade de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades …

    O mês de Junho e Julho sabemos que existem muitos eventos de festas juninas, as quais as pessoas se reúnem a fim de comemorar e apreciar as comidas típicas de época, tais como: paçoca, caldo verde, quentão etc. Além disso podemos observar que os meses são marcados pela …

Olá! Você possui alguma dúvida jurídica, ou até mesmo alguma curiosidade sobre algum assunto relacionado à lei brasileira? Nós somos da Souza Advogados e em parceria com o pessoal do Portal Tatuapé Bairro estamos criando uma coluna semanal! Hoje iremos falar sobre:   Direitos Trabalhistas – Proibição de Discriminação A …