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JURÍDICO

COMPRAS PELA INTERNET E DIREITO AO ARREPENDIMENTO, O QUE É ISSO? São inúmeros os benefícios e vantagens de se comprar pela internet, uma vez que evita-se filas, procura por vagas em estacionamento, recebe-se o produto no conforto do seu lar, e com alguns cliques , independente do dia, horário e …

Deixei o carro no estacionamento e fui Furtado! E agora? Por mais que os estabelecimentos comerciais aleguem que “não nos responsabilizamos pelo veículo ou pelos objetos deixados em seu interior” o consumidor tem direito a ser ressarcido! O consumidor tem sim direito a ser reparado! A responsabilidade do estabelecimento comercial …

Traição Conjugal quais as consequências jurídicas? Nosso assunto de hoje é um tanto que polêmico e na maioria das vezes destrói lares familiares causando transtorno entre as partes bem como litígios demorados perante a Justiça. Inicialmente as partes sofrem com abalo psicológico, bem como profunda depressão e nunca mais serão …

Para os que gostam de um happy hour, um chopp bem gelado, um drink diferenciado ou foram pegos ”pela moda” da gin tônica, mas sabem que precisam dirigir para ir embora, leiam a coluna jurídica de hoje pois foi feita especialmente a vocês! Vocês sabem quais as consequências administrativas e …

OAB não aceitará inscrição de acusados de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não aceitará mais as inscrições em seus quadros de bacharéis em direito de indivíduos que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas …

Não estou pagando o aluguel da minha casa, posso ser despejado? A resposta é sim. Sabemos que nada é uma mar de rosas. Falta de emprego, inflação, índices abusivos de juros propostos pelos bancos etc. E na maioria das vezes as pessoas pela dificuldade que vem enfrentando deixam de pagar …

Recebi uma herança tenho que pagar imposto? A resposta é sim. Além do sofrimento pela perda do ente querido os herdeiros são responsáveis pelo pagamento do ITCMD (imposto sobre transmissão de causa mortis e doação de qualquer espécie). A alíquota do imposto é de 4% sobre o valor total fixado …

A resposta é sim. No artigo de hoje falaremos sobre algo que enfurece e muito os consumidores. Imagine a seguinte situação: A pessoa sempre honrou com suas obrigações em relação a pagamentos, suas contas sempre foram pagas em dia. Em um certo dia tenta realizar um financiamento seja de um …

Você sabia que 97% das mulheres já sofreram importunação sexual ou conhecem alguma que sofreu? O crime de importunação sexual é tido como: realização de ato libidinoso, de forma não consensual, para satisfazer a própria lascívia. É definida pela Lei n.13.718/18, do ano passado, e garante uma pena de 1 …

Com a reforma da previdência em pauta a maioria dos brasileiros estão procurando a Previdência Social a fim de se aposentarem.   Entretanto muitos pedidos não são concedidos sejam eles por falta de tempo de contribuição ou por falta de documentos.   Mas você que trabalhou ou trabalha na ÁREA …