16.9 C
São Paulo
sexta-feira, outubro 23, 2020

OAB não aceitará inscrição de acusados de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental.

OAB não aceitará inscrição de acusados de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não aceitará mais as inscrições em seus quadros de bacharéis em direito de indivíduos que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental.

Sabemos que sem a inscrição no devido órgão, os recém-formados não poderão exercer a advocacia nem se apresentar como advogados.

Os conselheiros da OAB concordaram com a tese de que quem incorre em qualquer um destes casos não tem IDONEIDADE MORAL para exercer a profissão.

Veja abaixo a sumula n. 09/2019/COP de 18/03/2019

“O CONSELHO PLENO DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos arts. 75, parágrafo único, e 86 do Regulamento Geral da Lei nº 8.906/94, considerando o julgamento da Proposição n. 49.0000.2019.002283-2/COP, decidiu, na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2019, editar a Súmula n. 09/2019/COP, com o seguinte enunciado: INIDONEIDADE MORAL. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. ANÁLISE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB. Requisitos para a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Inidoneidade moral. A prática de violência contra a mulher, assim definida na “Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – ‘Convenção de Belém do Pará’ (1994)”, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independente da instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise de cada caso concreto.”

O que vocês acham da atitude da OAB? Deixe seu comentário.

 

Souza Advogados

Escritório de advocacia especializado em direito de família, previdenciário, tributário, civil, trabalhista e do consumidor.

Rua Restinga, 113 CJ 910- Tatuapé SP.

Telefone: 11 2097-5487

E-mail: contato@souzaadvoga.com.br

Instagram: @souzadvoga

Facebook: https://www.facebook.com/souzadvoga/

Site: https://www.souzaadvoga.com.br

 

VOCÊ IRA GOSTAR

POKES QUENTES CAEM NO GOSTO DOS AMANTES DA CULINÁRIA HAVAIANA

A rede Let’s Poke lançou novos pokes especiais com a opção de arroz e proteína quente

Porte terá bailarinos acrobatas no topo do edifício residencial mais alto de São Paulo

Lançamento da Mostra de Decoração do Edifício Figueira Altos do Tatuapé terá umaperformance especial com artistas desafiando a gravidade, usando o arranha-céu...

Panificadora Marengo : 53 anos de tradição em nosso Bairro.

A Panificadora Marengo foi fundada em 1967, no bairro do Tatuapé, pelo imigrante Alfredo Lopes de Campos. Recém-chegado de Portugal, ele decidiu...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Redes Sociais

126,640FansLike
97,489FollowersFollow
56FollowersFollow
- PATROCINADO -
- PATROCINADO -