16.6 C
São Paulo
domingo, maio 16, 2021

Recebi uma herança tenho que pagar imposto?

Recebi uma herança tenho que pagar imposto?

A resposta é sim.

Além do sofrimento pela perda do ente querido os herdeiros são responsáveis pelo pagamento do ITCMD (imposto sobre transmissão de causa mortis e doação de qualquer espécie).

A alíquota do imposto é de 4% sobre o valor total fixado para a base de cálculo dos bens ou valores recebidos, sendo aplicada sobre o valor venal do bem doado ou herdado ou ainda sobre o valor da avaliação realizada pelo Fisco.

A lei também estabelece um prazo de 30 dias para que o imposto seja pago, contados a partir da decisão de homologar os cálculos apresentados nos autos do processo de inventário.

A legislação também prevê que o prazo de pagamento não pode ser superior a 180 dias de abertura da sucessão (falecimento).

Souza Advogados

Escritório de advocacia especializado em direito de família, previdenciário, tributário, civil, trabalhista e do consumidor.

Rua Restinga, 113 CJ 910- Tatuapé SP.

Telefone: 11 2097-5487

E-mail: contato@souzaadvoga.com.br

Instagram: @souzadvoga

Facebook: https://www.facebook.com/souzadvoga/

Site: https://www.souzaadvoga.com.br

VOCÊ IRA GOSTAR

Torteria inaugura loja no Tatuapé e chega à Zona Leste

Os sócios Juliana e Marina Mangione, Fernando Martins e Angela Anastassiadis, da Torteria, se preparam para inaugurar uma loja no Tatuapé, prevista...

De 17 a 21/05, o Drummond irá realizar o Drummond IT Experience Week

SE LIGA, pessoal! De 17 a 21/05, o Drummond irá realizar o Drummond IT Experience Week com os temas: SISTEMAS LINUX, INTERNET...

Shopping Metrô Tatuapé recebe exposição ‘À Meia Luz Na Pele’

De 07 de maio a 06 de junho a mostra poderá ser visitada no Shopping Metrô Tatuapé, no piso térreo. O...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Redes Sociais

127,925FansLike
97,489FollowersFollow
57FollowersFollow
- PATROCINADO -
- PATROCINADO -