19 C
São Paulo
sexta-feira, outubro 30, 2020

Soltar balões é ilegal?

 

 

O mês de Junho e Julho sabemos que existem muitos eventos de festas juninas, as quais as pessoas se reúnem a fim de comemorar e apreciar as comidas típicas de época, tais como: paçoca, caldo verde, quentão etc.

Além disso podemos observar que os meses são marcados pela prática de soltar balões.

As vezes acreditamos que tal ato é uma prática inofensiva, contudo nossa legislação trata essa prática como crime ambiental.

Vejam que soltar balões pode provocar incêndios em florestas e em áreas urbanas, além de colocar em risco a vida das pessoas. Além disso os balões podem atrapalhar aeronaves, enroscar nas turbinas dos aviões, provocar incêndios ou até mesmo cair na pista sobre aeronaves em abastecimento.

A lei brasileira proíbe a fabricação, venda, transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais vegetações, em áreas urbanas. A pena para esse crime é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Por isso, evitem soltar balões, pela sua segurança e a segurança de todos.

Souza Advogados

Escritório de advocacia especializado em direito de família, previdenciário, tributário, civil, trabalhista e do consumidor.

Rua Restinga, 113 CJ 910- Tatuapé SP.

Telefone: 11 2097-5487

E-mail: contato@souzaadvoga.com.br

Instagram: @souzadvoga

Facebook: https://www.facebook.com/souzadvoga/

Site: https://www.souzaadvoga.com.br

 

VOCÊ IRA GOSTAR

Sessão de cinema drive-in visa arrecadar fundos para a campanha “Unidos pelo João, nosso aviador mais jovem”

No próximo sábado, dia 31 de outubro, às 18h30, no Anália Franco (Avenida Regente Feijo´ nº 1540), acontece uma sessão de cinema...

Shopping Anália Franco anuncia a chegada de 13 novas lojas e ampliação de duas operações

Muitas novas lojas estão chegando ao Shopping Anália Franco com destaque para a chegada de uma âncora e duas operações internacionais. Sempre...

Burger King dará sanduíche a cliente que for ‘voando’ de vassoura no Halloween

As já tradicionais promoções especiais do Burger King para o Halloween, o Dia das Bruxas, 31 de outubro, vão acontecer em 2020...

Redes Sociais

126,637FansLike
97,489FollowersFollow
56FollowersFollow
- PATROCINADO -
- PATROCINADO -