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quinta-feira, maio 13, 2021

Supremo Tribunal de Justiça concede revisão de vida toda no INSS

Você sabia que o Supremo Tribunal de Justiça concedeu revisão da vida toda, que inclui todos salários na aposentadoria do INSS?

Após muita expectativa, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à chamada revisão da vida toda.

Têm direito a esta revisão os segurados aposentados que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Essa revisão é válida para os trabalhadores que se aposentaram após o ano de 1999 e não puderam computar em seu benefício os salários de contribuição anteriores a 1994, pois o INSS realizou o cálculo com os valores recolhidos após o início do Plano Real.

Ocorre que muitas pessoas tiveram as maiores contribuições antes de julho de 1994 e isso ocasionou um enorme prejuízo.

Com essa decisão do STJ, os processos que estavam parados poderão voltar a ser analisados.

A decisão é positiva, uma vez que fará com que o segurado receba uma aposentadoria de acordo com os valores com os quais contribuiu por toda a vida.

Mas veja bem, importante destacar que é preciso fazer as contas antes de entrar com processo. É essencial fazer o cálculo e as simulações antes de entrar com a ação para demonstrar que a ação da revisão da vida toda lhe é de direito. Isso porque só os segurados que se aposentaram a menos de 10 anos podem pedir a revisão.

Souza Advogados

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