A importância da manutenção de uma marca após o registro

Ao contrário do que muitos pensam, marca se perde mesmo quando já está registrada. Só o registro não afasta as incertezas, incômodos e possíveis ônus ao negócio. Um planejamento estratégico para proteção de marcas bem estruturado pode evitar problemas atuais e futuros e é imprescindível para que se possa investir na construção e no fortalecimento da marca com tranquilidade.

O registro de marcas é um processo que não acontece da noite para o dia e, por isso, é preciso investir na manutenção de uma marca após a concessão do registro. O primeiro passo é entender que a marca pode perder o registro em função de alguns fatores, o seguinte é tomar alguns cuidados para manter a integridade registrada. Por fim, é essencial estar sempre atento aos oportunistas de plantão.

De acordo com a LPI, o registro é concedido por um prazo de dez anos, prorrogáveis indefinidamente por iguais períodos, mediante requerimento e pagamento da competente taxa de prorrogação. A prorrogação deve ser requerida dentro do último ano de validade do registro, ou dentro do chamado prazo de graça, de seis meses após a expiração da validade do registro. Além disso, o pedido deve ser feito pelo titular do direito, que deverá efetuar o pagamento do valor da Guia de Serviços.

Falar de manutenção de marca e dos itens que devem ser atentados para o sucesso desse processo de registro de marca servem para reforçar a importância de não apenas pesquisar no site do INPI antes de iniciar o processo, mas, principalmente, investir em empresas especializadas em defender seu patrimônio e propriedade intelectual. Com o devido registro, o proprietário da marca tem legitimidade para acionar judicialmente no âmbito criminal e civil quem usar indevidamente a marca registrada de terceiros.

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