Home JURÍDICO Fui demitida grávida! E Agora?

Fui demitida grávida! E Agora?

Fui demitida grávida! E Agora?

 

 

Toda gestante ao ter sua gravidez iniciada ao longo de seu contrato de trabalho tem direito à estabilidade gestacional.

 

O referido direito não permite que a gestante seja demitida, mesmo quando a gravidez não seja conhecida no momento da demissão ou que ela se inicie em aviso prévio, contrato de experiência ou temporário.

Com isso ao demitir a empregada gestante, a empresa deve obrigatoriamente reintegrar a funcionária em seu quadro de empregados ou então pagar uma indenização referente a todo o período de estabilidade.

 

Importante lembrarmos que a gestante não é obrigada a retornar ao antigo emprego, já na maioria das vezes uma reintegração no quadro de funcionários acaba sendo inviável após a demissão, tendo assim direito à indenização.

Tire suas dúvidas com nossos especialistas, podemos orientar você antes de agir, para que seus direitos sejam preservados.

 

Souza Advogados

Escritório de advocacia especializado em direito de família, previdenciário, tributário, civil, trabalhista e do consumidor.

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