O mês de Junho e Julho sabemos que existem muitos eventos de festas juninas, as quais as pessoas se reúnem a fim de comemorar e apreciar as comidas típicas de época, tais como: paçoca, caldo verde, quentão etc.
Além disso podemos observar que os meses são marcados pela prática de soltar balões.
As vezes acreditamos que tal ato é uma prática inofensiva, contudo nossa legislação trata essa prática como crime ambiental.
Vejam que soltar balões pode provocar incêndios em florestas e em áreas urbanas, além de colocar em risco a vida das pessoas. Além disso os balões podem atrapalhar aeronaves, enroscar nas turbinas dos aviões, provocar incêndios ou até mesmo cair na pista sobre aeronaves em abastecimento.
A lei brasileira proíbe a fabricação, venda, transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais vegetações, em áreas urbanas. A pena para esse crime é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
Por isso, evitem soltar balões, pela sua segurança e a segurança de todos.
Souza Advogados
Escritório de advocacia especializado em direito de família, previdenciário, tributário, civil, trabalhista e do consumidor. Rua Restinga, 113 CJ 910- Tatuapé SP. Telefone: 11 2097-5487 E-mail: contato@souzaadvoga.com.br Instagram: @souzadvoga Facebook: https://www.facebook.com/souzadvoga/ Site: https://www.souzaadvoga.com.brSeja o primeiro a comentar.
Notícias, eventos e ofertas exclusivas do bairro, direto no seu e-mail.
O melhor do Tatuapé em um só lugar. Uma empresa do Grupo Bairros Digitais.
